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“A crise do século XVI” no direito constitucional alemão: A reforma protestante História do direito alemã III (2014) Aula 2, 14 de março Prof. Sven Korzilius
“A crise do século XVI”no direito constitucional alemão:
A reforma protestante
História do direito alemã III (2014)Aula 2, 14 de marçoProf. Sven Korzilius
A reforma protestante
• 1517, 31 de outubro: 95 teses
– Schorn-Schütte, Luise: Die Reformation. Vorgeschichte-Verlauf-Wirkung, München 2006
o famoso portão
Lutero, retrato de Lucas Cranach, o velho, de 1529
As 95 teses
• Disputatio pro declaratione virtutis indulgentiarum• “Propositionen wider das Ablas”
edição Melchior Lotter 1522
• 1518– Heidelberger Disputation – início do processo contra Lutero– Silvester Mazzolini: De potestate papae dialogus
• 1518, agosto: dieta de Augsburg• 1519, junho: Leipziger Disputation– Lutero, Johannes Eck, Andreas Bodenstein,
Melanchthon• 1520 3 textos principais:– An den christlichen Adel deutscher Nation– De captivitate Babylonica ecclesiae– Von der Freiheit eines Christenmenschen
contéudo:“os 4 sola”
• sola gratia• sola fide• sola scriptura• solus Christus
alguns assuntos:
• redução dos sacramentos a três• a favor da “comunhão do cálice” ?• contra o celibato• contra o „patrimonio Petri“ como Estado• contra a grande diferença entre clérigos e
leigos (“Priestertum aller Getauften”)
• 1520, junho: continuação do processo (Exsurge Domine)• 1521, janeiro 3, excomunicação (bula Decet Romanum
Pontificem)• 1521 dieta de Worms, proscrição (Reichsacht, abril 30)
• 1521-1522 Lutero escondido (Wartburg),• tradução da bíblia, do GREGO!
• novamente observamos, que os dois eixos centrais de conflitos (religião – Estado; poder central – poderes territoriais) se cruzam
Decet Romanum Pontificem
• 1526 Speyer: em questões de religião, cada estado (Reichsstand) pode agir na maneira, que pode esperar de poder justificar perante Deus e a Magestade Imperial (“solches gegen Gott und Kayserliche Majestät hoffet und vertrauet zu verantworten“)
• 1529 Speyer: Carlos V., representado pelo seu irmão, Fernando, tenta uma revisão da solução de 1526, apoiado nisso por uma maioria de estados católicos
• 19 de abril: Protestation zu Speyer– protesto dos seguidores de Lutero– (o príncipe eleitor da Saxônia, o marquês de
Brandenburgo, o duque de Braunschweig-Lüneburg, o Landgrave de Hesse, o príncipe de Anhalt-Köthen e 14 cidades imperiais (Freie Reichsstädte)
• (-> é aqui que surge a denominação Protestanten, Protestantes!)
• 1530 dieta de Augsburg
• Confessio Augustana (CA)– “Confissão de Augsburgo” • (Felipe Melanchton)
– Augsburger Bekenntnis (A.B.), Augsburger Konfession• 28 artigos– deus, jesus, pecado original, igreja, batismo (9),
comunhão (10, 22), confissão (11, 25), penitência, sacramentos, relações cristãos-Estado (16), contra o celibato (23), da missa (24), jejum e atos asceticos, contra os votos de monjes (Klostergelübde), 27, sobre os bispos 28,
assinada pelos seguintes Reichsstände:
• Johann, duque da Saxônia, principe eleitor• Georg, marquês de Brandenburg-Ansbach• Ernst, duque de Lüneburg• Philipp, Landgrave de Hesse• Hanns Friedrich, duque da Saxônia• Franz, duque de Braunschweig-Lüneburg• Wolfgang, príncipe de Anhalt-Köthen• os representantes da cidade Nürnberg• os represenantes da cidade Reutlingen• durante a dieta aderirarm também as Freien
Reichsstädte Weißenburg, Heilbronn, Kempten e Windsheim
• 1531 Schmalkaldischer Bund (Liga de Esmalcalda, líderada por João Frederico da Saxônia e Felipe I de Hesse(n))
- Anhalt, Bremen, BrunswickLüneburg, Magdeburgo, Mansfeld, Estrasburgo e Ulm também foram membros fundadores. Konstanz, Reutlingen, Memmingen, Lindau, Biberach an der Riß, Isny im Allgäu e Lübeck juntaram-se posteriormente. Os integrantes da Liga concordaram em fornecer um total de 10.000 soldados e 2.000 cavaleiros.
- Ekkehart Fabian: Die Entstehung des Schmalkaldischen Bundes und seiner Verfassung 1524/29–1531/35. (= Schriften zur Kirchen- und Rechtsgeschichte 1). Zweite, aufgrund neuer Quellen vollständig überarbeitete und erweiterte Auflage, Tübingen 1962
• 23.7.1532 „Nürnberger Anstand“ (paz de Nuremberg):- revogação do édito de Worms do ano 1521 (e da
proscrição)- Fonte: Bericht uff den vermeinten fürgestalten
Anstandt zu Nürenberg. Johannes Soter, Solingen 1543
• 1539 Frankfurter Anstand
- 1546-1547 Carlos V. reabre as hostilidades contra a Liga de Esmalcalda
- 1547, 28 de março: batalha de Mühlberg- 1548: „Augsburger Interim“
- tentativa do imperador, de estabelecer regras religiosas para reunir todos os cristãos, artigos sobre
- o pecado inicial, soteriologia, ecclesiologia, sacramentos, a missa, os santos, a comunhão (Art. 26 permite o cálice aos leigos („Laienkelch“) e o matrimônio de clérigos), porém, grosso modo, foi mantida a antiga cerimônia: „die alte ceremonien“
- 1551 os adversários de Carlos V ganham forças… - 1552: tratado de Passau („Passauer Vertrag“) –
reconhecimento do protestantismo
A paz religiosa de AugsburgoAugsburger Religionsfrieden (1555)
• os estados (Reichsstände) tem o direito de escolher a religião (mais tarde, as fontes chamam isso o „ius reformandi“)
• „cuius regio, eius religio“ (§§ 15, 16)• os súditos que não querem converter, tem que vender tudo e emigrar
(Abzugs- oder Emigrationsrecht)• nas cidades tipo Reichsstädte, ambas as religiões cristãs podem coexistir (§
27)• não resolvido:
– Um príncipe que converte ao protestantismo, pode confiscar os bens da igreja católica no seu território?
– o „Reservatum ecclesiasticum“– quando um alto clérigo católico converte, ele não pode manter o senhorio secular, o
território tem que ficar com a igreja... – a „Declaratio Ferdiandea“ (estados protestantes podem exercer sua religião em territórios
de prelados católicos, eles não precisam migrar…
– a situação dos Calvinistas
„cuius regio, eius religio“
• literalmente, ainda não aparece no tratado de paz de 1555,
• a frase e atribuida a Joachim Stephani, 1610
Rosto
• Willoweit: o conflito religioso significa uma grave crise constitucional, e finalmente até o colapso da constituição do império (Kollaps)
• síntomas: (Willoweit, p. 133 segs.)
– renúncia do imperador Carlos V (!)– „Gravamina“ (dieta de Augsburgo, 1559)– conflitos sobre a secularização e sobre o direito da
emigração etc. • muitos casos chegam ao Reichskammergericht, porém
este muitas vezes se acha bloqueado por causa de paria vota; dubia não decidia acumulam-se…
– 1608: fracasso da dieta de Regensburgo
porém, durante o século XVI também se notam alguns atos legislativos importantes:
• 1512 Notariatsordnung• 1530 Polizeiordnung• 1532 Constitutio Criminalis Carolina• 1576 bis 1603 „Türkensteuern“• 1570 Heeresordnung• 1571 neue Münzordnung• 1577 Reichspolizeiordnung („Leitlinien
standes- und wirtschaftspolitischer Art“ (Willoweit) )
Anabatismo
As guerras camponesas nos anos 1520die (deutschen) Bauernkriege
Quelle: wikipedia.de (Artikel: Bauernkrieg). Zeichnung erstellt 2003 von de:Benutzer:Sansculotte. Bild ist unter der
GNU FDL zur weiteren Verwendung freigegeben.
Os „12 artigos“ de Memmingenrevindicações:• reforma da dízima• redução dos serviços e tributos• redução do arrendamento (Gült)• cancelamento dos serviços e tributos devidos no caso da morte (Todfall)• entrega de territórias da comunidade (Allmende)• re-permissão da caça e pesca aos camponeses • re-permissão de cortar lenha• abolição da servidão tipo „Leibeigenschaft“ (!)• eleição dos padres• não aumentar as multas
mistura de elementos defensivos e ofensivos!
Summepiscopat“landesherrliches Kirchenregiment”
• um resultado importante da reforma!• o senhor do território = summus episcopus– no início: como um “bispo de urgência”– depois: 3 fases de interpretação:• episcopalismo (art. 20 da paz de Augsburgo!)
– paz de Vestfália amplia isso aos reformados
• territorialismo, teoria do absolutismo• colegialismo (collegia), iluminismo, contrato social...
A GUERRA DE 30 ANOS 1618-1648
• no final do século XVI, e no início do século XVII, as tensões entre católicos e protestantes se mostram não resolvidas...
• ambas as partes constituem novas alianças:
• 1608 União Evangelica• 1609 Liga Católica
• Boêmia: • 1609: liberdade religiosa garantida pelo imp. Rudolfo II• 1615, imp. Matthias doente, disputa pela sucessão do trono• 1617 Fernando II (futuro imperador) se mostra vencedor e se
torna rei• Fernando não concede liberdade religiosa aos protestantes da
Boêmia..., re-catolização brutal!
confissões a cerca de
1618
ProtestantesLuteranosCalvinistasZwinglianosHussitas
a guerra de 30 anos 1618-1648• „o conflito constitucional gigantesco“ (Kotulla) ganha uma
dimensão europeia, questões religiosas se acham misturadas com ambições de poder (internas e externas)
• fases:– 1618/19 „böhmischer Aufstand“, rebelião na Boêmia
• 23 de Maio de 1618 „Prager Fenstersturz“, defenestração de Praga • 31 de Julho de 1619 Confoederatio Bohemica
– 1619-1624 Período Palatino-Boêmio• 26.08.1619 eleição/4.11.1619 coroação de Frederico (V.) do Palatinado
(Calvinista!) como rei da Boêmia („Winterkönig“)• (derrota na batalha do Weißen Berg; 8 de novembro de 1620)• re-catolização brutal na Boêmia • 25 de fevereiro de 1623: o Palatinado é entregue ao duque Maximiliano
da Baviera (re-catolização)
die fünf Länder der Böhmischen Krone:
-der rot-silber geschachte Adler Mährens in Blau, -der schwarze Adler Schlesiens in Gold, - die goldene dreizinnige Mauer der Oberlausitz in Blau, -der goldene Adler Oberschlesiens in Blau, -der rote Ochse der Niederlausitz in Silber auf grünem Boden, -im Mittelschild der silberne Böhmische Löwe in Rot, auf dem Schild ruht die Wenzelskrone
-(seit 1526 habsburgisch)
execução de 27 “rebeldes” em Praga, no 21 de junho de 1621
• 1625 - 1629 Período dinamarquês• intervenção de Cristiano IV, Luterano, mas também motivado por ambições
territoriais... • Vitória de Tilly na batalha em Lutter am Barenberg• Édito de Restituição de 6 de março de 1629 (dizendo respeito a territórios de nove
bispados e mais ou menos 500 mosteiros ou conventos)• 22 de Maio de 1629 Tratado [de paz] de Lübeck
•1630-1635 Período sueco• intervenção de Gustavo II. Adolfo• (20.5.1631 Magdeburg, 17.9.1631 Breitenfeld, 16.11.1632 Lützen, 23.4.1633
Heilbronner Bund, Nördlingen 5./6. September 1634)• 1635, 30 de Maio, Paz de Praga (aumenta o poder do império)
• proibição de alianças entre estados imperiais (ius foederis)• limitação do direito de se armar (ius armorum)• revogação parcial do édito da restituição, „Normaljahr 1627“
•1635-1648 Período [sueco-]francês
• europeização do conflito („Entkonfessionalisierung?“)• 19 de Maio de 1635 declaração de guerra da França á
Espanha• a partir de 1644/45: início das negociações de paz em
Münster e Osnabrück
•1648 Tratado(s) de Vestfália (Westfälischer Friede)
• elementos dos tratados:• 30 de janeiro de 1648 Espanha-Países Baixos• 24 de outubro de 1648 Sacro Império e Príncipes, com
França e com a Suêcia e “Ato Geral de Vestfália”• [1659 tratado dos Pireneus encerra a guerra entre a
França e a Espanha]
